1. Termos de Utilização
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1.1 Identificação do responsável
O presente website [Colocar vossa info aqui] é editado por:
- Nome: Ana Rita Gomes Antunes
- Forma jurídica: Trabalhador Independente
- NIF: 223344630
- Localização: Lisboa - Portugal
- Email: info@anaritamakeupartist.com
- Alojamento: pixpa.com
1.2 Objeto e âmbito
Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do website www.anaritamakeupartist.com que apresenta os serviços profissionais de maquilhagem prestados por Ana Rita G. Antunes.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitar os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, deverá cessar imediatamente a utilização do site.
Os presentes termos regem apenas a utilização do website. A contratação de serviços é objeto de acordos ou orçamentos separados.
1.3 Condições de acesso
A utilização deste website é permitida a qualquer pessoa com idade mínima de 16 anos. Ao utilizar o site, o utilizador declara cumprir este requisito.
O acesso ao website é gratuito e não requer criação de conta. O utilizador é responsável por garantir que os meios técnicos utilizados para aceder ao site são adequados e seguros.
1.4 Propriedade intelectual
Todos os textos e fotografias publicados neste website são da autoria de Ana Rita G. Antunes, salvo indicação expressa em contrário. As imagens de terceiros são utilizadas com as respetivas licenças e estão sujeitas aos termos dessas licenças.
É proibida a reprodução, total ou parcial, de conteúdos deste website sem autorização prévia e escrita de Ana Rita G. Antunes. Para pedidos de autorização, contacte através de info@anaritamakeupartist.com.
Se considerar que algum conteúdo deste website viola direitos de autor ou direito à imagem, contacte através do email indicado. Sendo o pedido fundado, o conteúdo será removido de imediato.
1.5 Responsabilidade
Ana Rita G. Antunes empenha-se em manter o website atualizado e funcionalmente correto, mas não garante a disponibilidade ininterrupta do serviço nem a ausência de erros técnicos. O website é disponibilizado no estado em que se encontra, sem garantias expressas ou implícitas de adequação a fins específicos.
Ana Rita G. Antunes não é responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do website, incluindo perdas de dados ou interrupções de serviço por causas alheias ao seu controlo.
O website pode conter hiperligações para sites de terceiros. Ana Rita G. Antunes não controla nem é responsável pelo conteúdo desses sites.
1.6 Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste website é descrito na Política de Privacidade, disponível em [Colocar vossa info aqui].
1.7 Cookies
A utilização de cookies neste website é descrita na Política de Cookies, disponível em [Colocar vossa info aqui].
1.8 Livro de Reclamações
Os clientes deste website podem apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt. Ana Rita G. Antunes, com o NIF 223344630, está registado na plataforma.
Pode também recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha: ec.europa.eu/consumers/odr
1.9 Lei aplicável e jurisdição
Os presentes Termos de Uso são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a procurar uma solução amigável. Na impossibilidade, será competente o tribunal da comarca de [Colocar vossa info aqui], sem prejuízo dos direitos legais dos consumidores.
1.10 Alterações
Ana Rita G. Antunes reserva-se o direito de atualizar os presentes Termos de Uso a qualquer momento. A data de última atualização está indicada no topo do documento. A utilização continuada do website após publicação de alterações constitui aceitação dos termos atualizados.
